PROTECÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Em França, os dados pessoais são protegidos pela lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995. Ao utilizar o sítio www.saint-emilion-tourisme.com, podem ser recolhidas as seguintes informações: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao sítio www.saint-emilion-tourisme.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço IP (Internet Protocol) do utilizador. Em qualquer caso, o Posto de Turismo apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados serviços oferecidos pelo sítio Web www.saint-emilion-tourisme.com. Os utilizadores fornecem estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando são eles próprios a introduzi-las. Os utilizadores do sítio www.saint-emilion-tourisme.com são então informados se são ou não obrigados a fornecer essas informações. Em conformidade com as disposições dos artigos 38º e seguintes da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades individuais, todos os utilizadores têm o direito de aceder, retificar e opor-se a quaisquer dados pessoais que lhes digam respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do portador do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada. Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio www.saint-emilion-tourisme.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida ou vendida a terceiros, seja qual for o meio utilizado. Apenas a hipótese de compra do Posto de Turismo de Saint-Emilion e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados relativamente ao utilizador do site www.saint-emilion-tourisme.com. As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.